A relação entre Estado e Igreja: Laicidade e laicismo

Em resposta ao jornal Entrementes Unifesp matéria "Grupos religiosos aumentam influência no país" http://dgi.unifesp.br/sites/comunicacao/pdf/entrementes/entrementes_2_ago_2013.pdf

A retirada de um símbolo religioso do espaço público não é um ato isolado, mas uma ação que expressa concretamente algo mais amplo: a relação entre o Estado e religião (Igreja) que, segundo o Ministro Ives Gandra, é dividida basicamente em quatro posturas diferentes, quais sejam:

a) Integrismo ou Clericalismo: confusão das esferas políticas (Estado) e religiosas (Igreja), o que gera o Estado Teocrático no qual existe uma religião oficial do Estado e os dogmas religiosos se confundem com o ordenamento jurídico vigente. Nessa relação, existem maior ou menor liberdade religiosa e interferência da religião no cenário político. Atualmente, os mais conhecidos Estados Teocráticos são os de origem islâmica (Arábia Saudita, Irã, Egito etc);

b) Ateísmo: o oposto do clericalismo. No ateísmo, o Estado, enquanto ente próprio, nega a religião e se opõe, formalmente, ao fato religioso (inclusive com perseguição política ou legislações específicas a respeito). Os casos mais conhecidos de Estados Ateus são a China e Coreia do Norte;

c) Estado laico (laicidade): no qual há separação formal entre as esferas políticas e religiosas, mas com o respeito à liberdade religiosa dos indivíduos e o pluralismo religioso. É o caso do Brasil, conforme veremos abaixo;

d) Estado laicista (laicismo): absoluta separação entre as duas esferas, com o repúdio à tradição religiosa, tornando a religião como algo que se deve vivenciar apenas na esfera privada, não podendo ser admitido como algo público.

O termo “laicidade”, deriva da palavra grega Laos, e começou a existir como uma característica do Estado a partir da Revolução Francesa que, influenciada pela doutrina iluminista (anticlerical, diga-se), buscou promover um Estado Neutro, independente dos clérigos e liberado de toda a influência teológica. No contexto francês, tal postura iluminista era motivada, dentre outros pontos, pela interferência da Igreja Católica nos assuntos de poder. Diante disso, os revolucionários buscaram diminuir de alguma maneira a relação que existia entre o poder público e o poder eclesial. De tal sorte foi a cisão, que o Estado retirou de praticamente toda a vida pública a presença da Igreja, inclusive com posturas agressivas. Embora tenha surgido sob esse caráter revolucionário e radical, o conceito de laicidade foi ganhando, ao longo dos anos, contornos mais “atenuados”, saindo de uma cisão profunda (segundo o contexto francês) para uma relação de cooperação e respeito mútuos.

O artigo do jornal Entrementes de Agosto, matéria “Grupos religiosos aumentam influência no país” retomou o assunto da PEC 99/11, vemos que ela inclui as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje a ação pode ser proposta pelo o presidente da República, a mesa do Senado Federal, a mesa da Câmara dos Deputados, a mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal, governadores de Estado ou do Distrito Federal, o procurador-geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partidos políticos com representação no Congresso Nacional e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional. Entre as entidades religiosas organizadas em âmbito nacional estão a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil e a Convenção Batista Nacional. A PEC 99/11 não propõem que só entidades religiosas mas também as entidades religiosas.

Fazendo um breve histórico sobre a relação Estado brasileiro e a religião (em particular a Igreja Católica).

 a) Subvenção: no período do Império Brasileiro, a religião católica era tida como o credo oficial do Brasil, sendo, inclusive proibida a prática pública de outras religiões, que eram relegadas à esfera privada dos cidadãos brasileiros. A interferência da religião em assuntos oficiais era frequente;

b) Abrupto rompimento: com o advento da república, a Constituição de 1891 (influenciada pelo pensamento iluminista e liberal), buscou trazer uma forte ruptura no relacionamento com a Igreja Católica. Cita-se como exemplo dessa mudança: a não citação a Deus em momento algum; a vedação do ensino religioso no sistema público educação (art. 72, §6º); o reconhecimento do casamento civil como o único válido (art. 72, § 4º); a negativa do direito ao voto dos religiosos (art. 70, §1º, IV);

c) Relação de cooperação: com a Constituição de 1946 (e as demais seguintes), passou-se do rompimento radical até então vigente para um regime de relacionamento e cooperação. Em todos os textos constitucionais após 1946, reaparece, por exemplo, a citação a Deus no preâmbulo e existe o reconhecimento civil do casamento religioso; Pela análise dos textos constitucionais, verificamos que no decorrer da recente história brasileira existiram três espécies de posturas apresentadas no item 2 supra: integrismo (Constituição Imperial de 1824), laicismo (Constituição de 1981) e laicidade (constituições de 1946, 1967, 1969 e 1988).

O vigente texto constitucional possui diversas disposições a respeito do papel da religião no cenário político nacional:

1) Já no preâmbulo, aparece uma clara citação a Deus;

2) No rol dos direitos fundamentais, aparece o direito à liberdade religiosa e de culto, sendo assegurados o livre exercício de cultos e a proteção aos espaços religiosos(Art. 5, VI); e é assegurada, igual- mente, a assistência religiosa aos civis e militares(Art.5º, VII);

3) A separação oficial entre a União, Estados e Municípios com organismos religiosos, salvo a colaboração de interesse público (Art. 19, I). Aqui, a doutrina vê como a oficialização do princípio da laicidade do Estado brasileiro;

4) A possibilidade de alguém, por motivos religiosos, não ser obrigado a servir às Forças Arma das em tempos de paz, bem como a dispensa dos eclesiásticos desse serviço (art. 143, §§ 1º e 2º); e) Imunidade Tributária dos templos religiosos (art. 150, VI, “b”).

5) O ensino religioso como disciplina facultativa na rede pública de educação(art. 210, §1º); g) O reconhecimento civil do casamento religioso (art. 226, §2º); No âmbito da legislação infraconstitucional, também existem dispositivos que regulamentam temas ligados à religião, dentre os quais destacamos: o procedimento para o reconhecimento civil do casamento religioso e como deve ser o ensino religioso no sistema público de educação.

A igreja é parceira do Estado, o Brasil por carregar a força de seu povo, a sua cultura carrega traços religiosos, marcados no nome de ruas e seus feriados . Várias obras tombadas como patrimônio histórico e cultural do povo brasileiro são ligados à religião católica (igrejas, pinturas sacras, obras de arte, músicas, poemas dentre outros). Com isso seu significado ganha um significado cultural, como o Cristo Redentor. O acordo do Brasil com o Estado do Vaticano, reafirma a pluralidade do estado laico em seu artigos e reafirma o ensino de qualquer confissão religiosa.

“A República Federativa do Brasil, em observância ao direito de liberdade religiosa, da diversidade cultural e da pluralidade confessional do País, respeita a importância do ensino religioso em vista da formação integral da pessoa. O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação.”

Um ponto para encerrar e perceber que o Estado e a religião podem trabalhar em conjunto, é analisamos o trabalho feito pelas famosas comunidades terapêuticas para tratamento de dependentes químicos, dirigidas pelas instituições religiosas (católicos, evangélicos e espiritas) . Hoje somam mais de 3 mil comunidades e concentram quase 80% das vagas para tratamento de dependentes químicos. Para Ricardo Albuquerque Paiva, diretor do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, uma fazenda terapêutica é bem-vinda e eficaz, mas a solução para a rede de tratamento não pode ser centrada em fortalecer e ampliar comunidades terapêuticas. Não é um problema só religioso mas precisamos de uma frente Parlamentar. A Secretaria Nacional Antidrogas– SENAD disponibilizou um edital para apoiar esse trabalho e tirar essas comunidades do esquecimento e começar um processo de fiscalização.

Já químico Jorge Mario Bergoglio (Atual Papa Francisco ) surpreendeu claramente ao defender o Estado secular: "A coexistência pacífica entre as diferentes religiões fica beneficiada pelo estado secular, que, sem assumir como própria, nenhuma posição confessional, respeita e valoriza a presença do fator religioso na sociedade"

Artigo usado como referência “Sobre a retirada dos Crucifixos dos órgãos públicos” , Felippe Ferreira Nery, revista Veni Creator, -ano 2013  – N.03

Fé carismatica

Num mundo onde tudo parece  não ter uma  forma, onde medos, sonhos e a sociedade é mais liquida, onde tudo se torna superficial é necessário buscar algo imutável , algo que seja do tamanho das nossas esperas e necessidades.

Falar de fé parece loucura  , pois quando acreditar é uma saída , lembramos de tantas vezes que acreditamos e fomos decepcionados , mas quando pegamos na palavra encontramos o nosso consolo.

A fé é o fundamento da esperança, é uma certeza a respeito do que não se vê. (Hb 11,1)

Fundamento é onde podemos se apoiar sem medo, ai encontramos a primeira das três característica de homes e mulheres de fé  “Não Ter medo”

Muitos falam que não tem fé , isso é uma mentira todos tem fé ,o que muda é onde você coloca sua fé , tem alguns que fazem sua Fezinha no jogo ,outros nas propias forças , outros no dinheiro, o que muda não é a Fé mas em quem se tem Fé.

Se Fé é a certeza do que não se vê , é a certeza que existe algo melhor , que não podemos parar enquanto não conquistar aquilo que Deus já conquistou para nossas vidas. Essa é a segunda caracteristica “Não desistem dos seus Sonhos”

A fé tem 3 caracteristicas também

1. 1.    Teologal ou  doutrinal (que acredita)

Essa primeira é a fé quem vem do ouvir a palavra de Deus, é a fé  em Sua Palavra, Suas revelações, nas doutrinas e dogmas da Santa Igreja Católica.

1. 2.    virtude ou fruto do Espírito Santo (que confia )

A fé virtude leva o homem a crer concretamente, a experimentar concretamente a presença de Deus “Viva” em sua vida, independente das circunstâncias do momento.

1. 3.    dom carismático da fé.(expectante)

 A fé carismática é uma certeza cega, firme, verdadeira e inabalável a cerca de algo que não se pode ver

Essa ultima move a manifestação do poder de Deus.Como Moisés abrindo o mar vermelho, como Pedro curando o coxo , etc, É a fé que faz o homem de todos os tempos ver a glória de Deus.

Da primeira para segunda

É como ouvir falar de uma pessoa e não conhecê-la pessoalmente

Da segunda para terceira

Ora, sem fé é impossível agradar a Deus, pois para se achegar a ele é necessário que se creia primeiro que ele existe e que recompensa os que o procuram. (Hb 11,6)

Se recompensa ai sim podemos pedir milagres, lembrando que so vai existir milagres quando tivemos feito tudo o que estiver ao nosso alcance.

Definimos por milagre uma ação extraordinária e sobrenatural de Deus sobre uma situação cujos caminhos e ou soluções humanas já se esgotaram. Resumidamente, quando não há mais meios humanos de se resolver alguma situação, Deus extraordinariamente, interfere mudando o curso daquilo que era tido como certo aos olhos humanos.

Então deixe Deus mudar o rumo da sua vida nessa noite .

E por ultimo a terceira característica de pessoas de fé “Sempre estão vivendo o impossível”.

Faça o necessário, depois o possível, e, de repente, você estará fazendo o impossível.

São Francisco de Assis 

Seis áreas de crescimento pessoal

Apresentamos, nesta postagem, a tradução do texto "Six areas of personal growth", presente no site estadunidense do Apostolado Coragem. Neste artigo, são apresentadas seis áreas que, nas nossas vidas, devem ser trabalhadas para que avancemos sem cessar na luta pela castidade cristã.

 

"Não se perturbe o vosso coração. Credes em Deus, crede também em mim" (Jo 14,1)

Sentimentos que eu nunca escolhi ter

Muitos concluem sobre suas atrações pelo mesmo sexo o seguinte: "Eu não escolhi isto. Está aqui simplestemente. Acho, então, que isso me deve ser natural. Acho que eu deveria agir de acordo com esses sentimentos". E assim fazem, e muitos conselheiros - como Oprah, Ellen, Ann Landers e grande parte dos criadores de tendência como MTV, VH1, HBO, e outros programas midiáticos - oferecem este mesmo conselho.

Sentimentos que nunca aceitarei

Algumas pessoas, porém, obstinadamente resistem àquele conselho e pensam o seguinte: "Eu não escolhi isto, não quero isto e não tenho que agir de acordo com isto". Muitos psicólogos, guias e conselheiros e, até mesmo, clérigos são preparados para guiar a pessoa no sentido de mudar esses pensamentos, conduzindo-a a aceitar a mentalidade e filosofia que mais se alinha com os criadores de tendências.

Este artigo, por outro lado, confirma aqueles pensamentos (que recusam agir segundo as atrações pelo mesmo sexo) e é escrito a fim de promover encorajamento por todo o que deseja tentar alcançar um estado de maturidade emocial e espiritual em Cristo.

Você, qual é a sua meta?  

Você pode estar à procura de viver uma vida casta, abstendo-se da atividade homossexual assim como pede a Igreja.

Você pode também ter o desejo de superar as atrações pelo mesmo sexo. Isto é algo sobre o que você deve estar convicto: que, antes de possuir algo, você precisa desejá-lo. Trata-se de uma jornada desafiadora. Tenha em mente que ninguém deve pressionar você. Entende-se que deve ser inteiramente da sua vontade superar esses sentimentos, já que você não é moralmente obrigado pela Igreja a isso. Contudo, esta é uma busca que vale a pena.

Todas as seis áreas de crescimento aqui apresentadas, que são de ajuda para a pessoa em busca de uma ou de ambas as metas acima, trazem todos a uma luta profunda de aprendizagem (e a profundas recompensas), mais do que boa parte das pessoas está acostumada a levar em nossa sociedade de soluções rápidas e fáceis.

Diversos resultados

Algumas pessoas são capazes de superar seu comportamento homossexual, meta que elas buscam em razão dos seus valores cristãos. Elas ingressam em castas vidas de serviço aos outros e são contentes. Além dessas, também outros o são seguindo o caminho da castidade e, por vários meios e esforços, chegam a experimentar desenvolvimento heterossexual. Há outros que decidem não desistir da atividade homossexual e voltam atrás. Como todas as verdadeiras aventuras, esta jornada não tem nenhum resultado garantido.

Progresso, não perfeição

Qualquer progresso no crescimento é de grande valor. Isto foi o que reportaram 99% dos 860 participantes de um estudo clínico realizado em 1997 pela NARTH (National Association for Reserch and Therapy of Homosexuality), alguns dos quais encontraram a vitória em cultivar uma vida casta e outros chegaram a experimentar o desenvolvimento heterossexual também. Contudo, todos eles sentiram que sua experiência foi eficaz e de grande valor. 

O melhor conselho ao se pôr a caminho da jornada do crescimento pessoal é dar tudo de si e deixar o resto com Deus.

Vozes da experiência

Dito isso, vamos estudar o mapa para ver se você quer viajar por essa estrada. Cada uma das seis áreas-chave de crescimento é ilustrada com citações diretas de membros do Coragem. Aqui, por exemplo, uma citação de Tom partilhando a sua esperança:

"Se você não tivesse sido ferido com a dor de viver com a condição homossexual, você não poderia começar a apreciar o desejo de encontrar o caminho para dela escapar nem poderia apreciar a ânsia por liberdade" 

AS SEIS ÁREAS

1. O companheirismo

Companheirismo é necessário como meio de quebrar o hábito de estar só e de aprender a se abrir, ser honesto e fazer amizades com pessoas que compartilham nossos valores.

Alguns que não têm um capítulo do Coragem em suas regiões, comunicam-se com outros membros do Coragem pela internet e, então, formam amizades com grupos da Igreja, mentores, vizinhos, entre outros, para ter a experiência dum companheirismo não-virtual.

Para alguns, um dos companheiros é o terapeuta (é recomendado que, devendo você desejar a superação dos sentimentos pelo mesmo sexo, que você procure um conselheiro da NARTH para auxiliá-lo, se os recursos estiverem disponíveis, já que este seria um dos meios mais eficazes neste esforço). Para outros, o companheiro é um mentor.

Companheiros também podem ser os membros do grupo Coragem, ou os  vizinhos ou os amigos que você encontre em seus passa-tempos ou interesses. Em qualquer caso, a companhia daqueles que sejam para você apoio em seus objetivos de seguir o ensinamento da Igreja, é remédio necessário para esta jornada.

"As pessoas aqui são como o melhor amigo que nunca tive. Toda semana quando eu atravesso aquela porta, me encontro com homens e mulheres que me aceitam como membro duma família muito especial. Eles não julgam a vida que deixei para trás, mas me desafiam à cada passo do caminho e, quando eu caio, eles estão ali para me erguer e me ajudar a seguir em frente" 

Sarah

2. A castidade

Tanto a luxúria homossexual como a luxúria heterossexual soterram o coração humano. A castidade é vocação de todos e também é a esperança de felicidade de todos. A batalha por autocontrole implica em evitar da sociedade as abundantes imagens e ocasiões de tentação.

Assim é que nós procedemos com as pessoas que escutam, encorajamo-las ... e com muita oração. Só gradualmente é que nós nos tornamos capazes e dispostos a nos manter de pé quando as brasas da luxúria nos balançarem. Somente, então, é que as verdadeiras necessidades e esperanças do coração começam a aparecer.

"Fomentar castas amizades com outros homens, que tinham verdadeiro cuidado comigo, foi uma parte importante da minha jornada. A vida casta seria quase impossível sem o apoio dos outros. Nós lutamos juntos e o Espírito Santo rompe as cadeias da homossexualidade afim de nos fazer livres para sermos aqueles que Deus nos chama a ser"  

Rich

3. A oração 

A maioria (mas não todas) as pessoas em recuperação da homossexualidade atribuem a Deus a sua capacidade de controlar seu apetite e curar a tristeza profunda dos seus corações. Por meio da oração, eles aprendem tanto a receber como a dar aos outros o dom divino e transformador do perdão. 

"Eu rezei ao Senhor. Ele me levou para um lugar de comunhão, no Coragem, e lá eu comecei a entender o ensinamento da Igreja e a experimentar o amor da comunidade. Lá eu também comecei a pedir de Jesus Seu perdão e Sua ajuda. Orei a Ele mais e mais, na comunidade, no meu quarto e no Santíssimo Sacramento. Na confissão, eu trouxe para Ele todas as coisas erradas que eu tinha feito. Chorei e pedi que me perdoasse e me ajudasse a encontrar o Seu caminho através de tudo aquilo. Como Ele prometeu, ao longo do tempo, comecei a experimentar um lugar de amor e de cura interior. Agradeço a Jesus por seu perdão e por abençoar minha vida."

Peter

4. A cura 

A proximidade com o mesmo sexo é uma necessidade básica de crescimento para as crianças. Se não atendida por familiares, essa falta fere a confiança da criança de formar vínculos fora da familia; com outros meninos ou outras meninas. Na puberdade, essa falta grita em forma de desejo sexual. A necessidade real permanece escondida atrás dum disfarce sexual, que só a castidade pode remover. Então, assim que as velhas mágoas surjam para serem resolvidas, o coração casto aprende gradualmente a formar vínculos. Também a necessidade da profunda confiança masculina ou feminina pode ser satisfeita. Só então pode ocorrer o verdadeiro crescimento e com alguns até mesmo a atração pelo sexo oposto pode surgir.

"Cresci tendo ressentimento do meu pai. Por causa de seu trabalho, ele simplesmente não estava lá para mim emocionalmente. Aos 14 anos, senti a minha primeira atração homossexual - por homens mais velhos, paternais. No passado, eu estava completamente tomado por esses sentimentos, mas, assim que eu aprendi sobre o toque saudável - como um bom abraço - e encontrei uma boa amizade masculina em que  eu pude confiar, com o tempo, o desejo pelo mesmo sexo diminuiu e deixou de ser uma dificuldade constante para mim, eu aprendi que a minha homossexualidade não era sobre sexo, mas sobre a necessidade de amor masculino. Foi a forma do meu corpo de dizer ao meu coração: 'Algo está errado'. Agora, pela primeira vez, o desejo de um relacionamento com uma mulher está começando a crescer em mim. Mal posso dizer o quanto é bom estar neste lugar novo em minha vida. "

Mark

5. O conhecimento 

A grande luta para separar a verdade do mito é fundamental para esta jornada. A fim de parar de agir segundo os sentimentos pelo mesmo sexo, tem-se que ser capaz de responder aos argumentos falsos da sociedade (o mundo), que procuram desacreditar e desencorajar o trabalho de crescimento. Estar livre dos comportamentos homossexuais exige muito estudo e reflexão. É preciso se tornar alguém de mente crítica e um pensador independente.

"Ao encontrar Coragem, eu encontrei um portal para uma educação sobre a minha homossexualidade e sobre como eu poderia ir além de seus limites. Eu me juntei ao Coragem em 1993 e descobri um mundo que eu nunca soube antes existir: honestidade e compreensão. E o mais emocionante de tudo: esperança através de um plano para cura e crescimento traçada a partir dos ensinamentos da Igreja e da sabedoria de escritores especialistas no campo da homossexualidade. Ser ensinada na verdade, com compaixão e fidelidade, me permitiu dedicar-me a crescer emocionalmente, mentalmente e espiritualmente em Cristo e isto fez toda a diferença"

Jane

 6. O serviço

A jornada de recuperação requer uma generosa atenção com os nossos problemas, mas também a atenção com os problemas dos outros. A pessoa centrada em si mesma tem que aprender a alcançar os corações dos outros e descobrir a antiga verdade: que é mais gratificante dar do que receber. Ir além de si mesmo, na oferta, é encontrar-se mais profundamente.

"Nós servimos um ao outro por meio da oferta da amizade saudável e da aceitação honesta. Nos encorajamos uns aos outros para desenvolver uma vida de oração e para ser fiel à Missa e à edificação sólida e à renovação da alma e do coração. Nós fornecemos o amor e a aceitação para uma pessoa nas circunstâncias em que a pessoa esteja. Ninguém exige uma confissão de culpa, por deslizes ou falhas no cumprimento dos nossos objetivos, mas se a pessoa escolhe fazer um, é escutado com compaixão e não com uma condenação arrogante. Grande cura interior toma lugar quando o medo está totalmente ausente. Esse é o nosso serviço ao próximo"

Charles